por Mario Paiva | jan 4, 2017 | ESocial, Noticias
O governo apresentou em Dezembro/2016 uma proposta de reforma trabalhista, que deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência. O texto do projeto deve ser enviado ao Congresso em fevereiro, na volta do recesso parlamentar. No começo de...
por Mario Paiva | set 20, 2016 | ESocial
Vamos falar sobre as Gestantes? Pode a gestante trabalhar em locais insalubres? Não, conforme a LEI Nº 13.287/2016. Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art....
por Mario Paiva | set 15, 2016 | ESocial
Foi divulgada, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), a versão preliminar (ainda não oficial) da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), nova obrigação acessória que será parte do Sistema...
por Mario Paiva | jul 5, 2016 | ESocial
Com o objetivo de munir de mais informações a Diretoria, os sindicatos filiados e os empresários sobre a implantação do eSocial, o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto, convidou o...
por Mario Paiva | jun 22, 2016 | ESocial
O coordenador do eSocial pelo MTE, José Alberto Maia, admite que haverá um novo adiamento no eSocial. Em entrevista a Revista RH, o executivo destaca que o eSocial é um projeto dinâmico e, após implantado, sempre que necessário, sofrerá adaptações a fim de atender...
por Mario Paiva | maio 31, 2016 | ESocial
Este evento será utilizado para: a) registrar as condições ambientais de trabalho do empregado, trabalhador avulso e cooperado de cooperativa de trabalho, indicando a prestação de serviços em ambientes com exposição a fatores de risco, descritos na Tabela 21 –...
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