por Mario Paiva | maio 24, 2017 | Dicas, Recursos Humanos
Um empregado recebe o salário pelo seu trabalho. Um sócio ou diretor (não empregado) também pode ser remunerado pelos seus serviços prestados à empresa. Neste caso, não seria salário, mas pró-labore. O termo pró-labore é uma expressão que vem do latim e quer dizer...
por Mario Paiva | maio 1, 2017 | Dicas, Recursos Humanos
Mais um encargo para as empresas… A contribuição sindical patronal, embora não tão conhecida como a sua “irmã”, a contribuição sindical dos empregados, está prevista no art. 149 da Constituição Federal/88, e tem como base de cálculo o capital social das organizações....
por Mario Paiva | abr 5, 2017 | ESocial, Preservação de dados, Recursos Humanos
Documentos previdenciários Documentos Prazo de Guarda Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 5 anos Comprovante de entrega da Guia da Previdência Social (GPS) ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados. 5 anos...
por Mario Paiva | mar 23, 2017 | Recursos Humanos
Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio)...
por Mario Paiva | jan 17, 2017 | Noticias, Recursos Humanos
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) em 28/11/2016, o Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 90, de 22 de novembro de 2016, que aprova o leiaute aplicável aos campos e registros do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na...
por Mario Paiva | dez 13, 2016 | Dicas, Recursos Humanos
De acordo com o art. 133, IV e § 2º, da CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio doença por mais de 6 meses, embora descontínuos, iniciando-se...
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