por Mario Paiva | set 26, 2016 | Dicas, Recursos Humanos
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação determina alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a...
por Mario Paiva | set 20, 2016 | ESocial
Vamos falar sobre as Gestantes? Pode a gestante trabalhar em locais insalubres? Não, conforme a LEI Nº 13.287/2016. Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art....
por Mario Paiva | set 15, 2016 | ESocial
Foi divulgada, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), a versão preliminar (ainda não oficial) da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), nova obrigação acessória que será parte do Sistema...
por Mario Paiva | set 9, 2016 | Dicas
Pode ser que você não tenha conseguido planejar a sua carreira a tempo e a empresa que você trabalhava deu um jeitinho de te ajudar nisso. Sim ajudar, parece meio cruel falado assim, mas acredite nem sempre ser mandado embora pode ser um problema. É aquela história do...
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